OS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO REFERENTES A CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA

Autores

  • DENISE OLIVEIRA SILVA

Palavras-chave:

Crime Virtual; Crimes contra a Honra; Internet.

Resumo

O artigo possui como desígnio analisar os crimes contra a honra na área de crimes virtuais, os quais verificam cada vez mais na coletividade, cometidos contra qualquer pessoa, além de que alguns cometem sem conhecimento de serem delitos, por exemplo, o compartilhamento de notícias falsas, todavia, alude ainda que os crimes virtuais são confundidos com a liberdade de expressão elencada na Constituição Federal. Sendo assim, se justifica por tratar de tema habitual e em constante evolução na sociedade, bem como discussões recentes e opiniões divergentes, baseado em posicionamentos que servirá de orientação e norte para os leitores. O artigo disserta sobre a conceituação de crime digital no Brasil, identificação dos crimes contra a honra cometidos no meio virtual e os limites da liberdade de expressão, e, análise dos crimes virtuais no ordenamento jurídico brasileiro e os julgamentos dos tribunais. Em síntese, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, respaldada em livros, artigos científicos, doutrinas, jurisprudência, legislação.

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

OLIVEIRA SILVA, D. (2025). OS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO REFERENTES A CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. Revista De Estudos Interdisciplinares Do Vale Do Araguaia - REIVA, 8(02). Recuperado de https://reiva.unifaj.edu.br/reiva/article/view/537