OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS: REVERBERANDO A LUTA DOS KARAJÁ DE ARUANÃ NA BUSCA DA DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.

THE CONSTITUTIONAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLE: REVERBERATING THE STRUGGLE OF THE KARAJÁ OF ARUANÃ IN THE SEARCH FOR THE DISINTRODUCTION OF THEIR LAND.

Resumo

Falar sobre o processo de desintrusão de terras indígenas no decorrer dos tempos nos faz refletir sobre o direito concebido e direito não adquirido. A Constituição consagra os indígenas como os primeiros senhores naturais das terras. Estabelece novos marcos para que haja uma relação harmoniosa entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. O cerne do presente artigo é analisar estes processos de desintrusão concebidos ao Povo Karajá de Aruanã-Go.  A discussão tem como objetivo geral compreender a luta pelo direito da terra diante da omissão de proteção e defesa por parte do Estado. Buscaremos ainda, uma interpretação sociojurídica dos processos que constituem a Terra Indígena Karajá de Aruanã-Go, assim nossa premissa, foi compreender os prováveis obstáculos sociojurídico e éticos que se interpõem à efetivação do direito sobre a terra e sua desintrusão. Como sabemos ao longo de toda história dos povos indígenas, é percebido que os direitos territoriais foram usurpados. Por fim, esta pesquisa será norteada a partir da pesquisa bibliográfica e documental, elas serão o suporte para a triangulação dos dados.

PALAVRAS-CHAVE: Povos indígenas; Karajás de Aruanã-Goiás; desintrusão; territórios indígenas.