A VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA EM RELAÇÃO AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO NO BRASIL

Resumo

O presente artigo científico expõe problemas de saúde pública mais presente na contemporaneidade, suicídio, que deve ser combatidos pelo Estado, familiares, comunidade e o querer da própria pessoa, através de políticas públicas. Na Constituição Federal de 1988, estabelece acerca do direito fundamental de direito à vida, o qual é violado devido ao delito de suicídio. Deste modo, a temática em questão se justifica perante relevância social e jurídica, devido à alta incidência desse instituto. Abordando-se o histórico do suicídio, direitos fundamentais previstos na legislação, direitos fundamentais nas legislações e a inviolabilidade do direito à vida, e, o suicídio, legislação e políticas públicas. Em conclusão, para a elaboração utilizou-se de pesquisa bibliográfica, por intermédio de livros, artigos científicos, doutrinas, jurisprudência e legislações.