ÀGUA É VIDA

Projeto de responsabilidade social e recuperação das nascentes do Córrego Palmeirinha de Itapirapuã-Go.

Resumo

ÀGUA É VIDA: Projeto de responsabilidade social e recuperação das nascentes do Córrego Palmeirinha de Itapirapuã-Go.

Jose Otavio Ferreira[1]

Keilliany Martins Amorim¹

Miryã Faustino Camelo¹

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo examinar os danos ambientais causados na diversidade da fauna e da flora na cidade de Itapirapuã, no Estado de Goiás, mas especificamente nas nascentes do córrego Palmeirinha, que é responsável por abastecer a cidade. A cada ano que passa percebe-se uma relativa baixa no fluxo de água do córrego Palmeirinha, o que levou um grupo de pessoas a realizarem um projeto com o objetivo de identificar e solucionar o problema, promovendo por meio disso uma interação entre pessoas que entendem sua responsabilidade social frente a preservação da natureza.

Palavras-chave: Preservação de nascentes. Responsabilidade social. Córrego Palmeirinha.

  INTRODUÇÃO

O ‘‘PROJETO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE: AGUA É VIDA, RECUPERAÇÃO DAS NESCENTES DO CÓRREGO PALMEIRINHA’’, foi criado para conscientização ambiental da população de Itapirapuã, visando alcançar mais pessoas, para tratar da importância da preservação, reconstrução e proteção da água, como a das 4 (quatro) nascentes do córrego palmeirinha, assim como todo meio ambiente que os cerca. Visando também o desenvolvimento de atividades que envolvam as escolas estaduais e municipais da cidade, para que além de obterem ajuda com o projeto, as crianças e adolescente que estudam nestas escolas e que serão nossas futuras gerações já criem uma consciência ambiental, para que no futuro não tenham que lidar com o problema de falta d’água na cidade. A partir disso percebe-se a necessidade e importância de projetos como esse nas demais cidades.

Recuperação em cinco anos Esse projeto foi criado para conscientização ambiental da população de Itapirapuã, para tratar da  importância da preservação, reconstrução e proteção da água, como a das 4 (quatro) nascentes do córrego palmeirinha, assim como todo meio ambiente que os cerca, visando também o desenvolvimento de atividades que envolvam as escolas estaduais e municipais da cidade, para que além de obterem ajuda para o projeto, as crianças e adolescente que estudam e que serão nossas futuras gerações já criem uma consciência ambiental, para que no futuro não exista falta de água e nem qualquer outro problema causado pela degradação ambiental. Sabendo da grande importância deste bem precioso chamado água para o ser humano, buscamos formas de tornar a preservação e recuperação das quatros nascentes principais do Córrego Palmeirinha algo possível e duradouro, este projeto vem buscar parceiros para realizar tal propósito. E nessa busca para resolver  um problema que não é preocupação apenas deste Projeto, nem somente de nossa comunidade, mas sim de responsabilidade de todos nós, assim é preciso realizar na prática uma ação concreta que venha ajudar a natureza a recuperar aquilo que foi devastado no meio ambiente.

Para a realização do projeto foram realizadas visitas em campo, que constataram a degradação sofrida nas quatro principais nascentes do Córrego Palmeirinha. E com o objetivo de sanar essa degradação, ficou estabelecido no projeto os seguintes objetivos: Construir cercas de proteção nas quatro principais nascentes do Córrego Palmeirinha e monitorar por cinco anos a eficácia desta; Recuperara a mata ciliar do entorno das nascentes do Córrego Palmeirinha; Organizar uma planilha com fotos digitais para avaliação do desenvolvimento do projeto; Plantar quinhentas mudas de arvores típicas deste bioma e mil sementes de outras espécies de plantas; Explorar o conhecimento prévio de cada participante; Desenvolver a participação de todos da comunidade. Com essas medidas se tem a esperança que com os cinco anos e com a grande capacidade de recuperação do bioma do cerrado, a vegetação das nascentes tenha se recuperado.

Por esta razão este projeto além de objetivar promover esse equilíbrio ecológico garantido na Constituição Federal, também chamou a responsabilidade a coletividade frente ao seu dever de proteger e defender o meio ambiente, promovendo a preservação do bem ambiental.

Causas e consequências

Ao abordar esse tema por uma perspectiva mais abrangente percebe-se que a problemática de degradação de nascentes é global, uma vez que por mais que os rios e córregos sejam recursos hídricos esgotáveis, o homem não mostra nenhum respeito para com ele ou suas nascentes, degradando o meio ambiente, destruindo-o e consequentemente destruindo a si mesmo. Em decorrência disso, da falta de atitudes e de projetos como esse, a cada dia o meio ambiente é destruído e o ser humano da mais um passo para um mundo sem água potável, oxigênio ou qualquer meio de sobrevivência.

Afinal, já nos dias de hoje o ser humano não tem acesso a toda água existente, pois 97,5% da água e salgada e 2,5% água doce, estando prontos pra beber apenas 0,002% das águas do planeta, ficando notório a urgência em proteger aquilo que temos, e não desperdiçar ou degradar. (SIRVISKAS, 2017)

Abordagem Jurídica perante a situação

No ordenamento jurídico brasileiro é possível observar a preocupação do legislador com as nascentes e o meio ambiente ao tipificar normas de proteção para o mesmo, assim como, normas de responsabilização da sociedade e do poder público para com o mesmo.

Conforme o art. 4°, IV da Lei n° 12.651/12, as áreas no entorno das nascentes são consideradas Área de Preservação Permanente, no raio mínimo de 50 (cinquenta), seja em zona rural ou urbana. E em seu art. 8°, parágrafo 1° desta mesma lei, proíbe a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, abrindo uma exceção apenas para caso de utilidade pública.

Além das legislações especificas, o legislador constituinte, tipificou no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, que todos têm o direito e o dever de ter e proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se assim ao Poder Público e à coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

                     CONCLUSÃO Com a criação de projetos como o aqui apresentado, e com a ajuda do poder público e da população, é possível fiscalizar o desenvolvimento destas áreas ricas em água potável, como a  do córrego palmeirinha, pois é dever e direito do cidadão a preservação para que se tenha água potável e um meio ambiente limpo, entretanto, para isso é necessário a colaboração e conscientização da nação em geral, que vem infelizmente sendo um risco e não um protetor ambiental, existindo assim, uma carência de se modificar essa realidade atual, buscando um desenvolvimento sustentável, trazendo desta forma um futuro digno a todos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651.htm>. Acesso em: 18 de junho de 2018.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31 de maio de 2018.

SIRVISKAS, Luís Paulo, Manual de direito ambiental/Luís Paulo Sirvinskas. – 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

[1] Acadêmico(a) do curso de bacharelado em Direito pela Faculdade de Jussara – FAJ.