CRISE SOCIOAMBIENTAL

Uma análise crítica da ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente

Abstract

O presente trabalho parte da inquietação sobre a crise socioambiental responsável por causar inúmeros malefícios ao meio ambiente. Sabe-se que o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é um direito de todas e todas. Nesse caminho, objetiva-se investigar a aplicabilidade da ação popular como um instrumento de defesa do meio ambiente por parte do cidadão. O objeto de análise voltou-se para constar se a população conhece ou não o remédio constitucional da ação popular. Para atingir o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa de campo com 200 pessoas, aliando a pesquisa quali e quantitativa. Concluiu-se que a população não conhece o instrumento judicial da ação popular [ou não sabe que ela visa proteger o meio ambiente ou não sabe que todo cidadão é parte legítima de propor tal ação], demonstrando a necessidade de uma educação ambiental que atue para evitar/reparar os danos causados ao meio ambiente.