ALIENAÇÃO PARENTAL: reflexos sobre falsas acusações de incesto

Resumo

Este artigo tem a pretensão de contribuir para o Direito Civil na esfera familiar, com o objetivo de estimular o conhecimento sobre a Alienação Parental, afim de extinguir a Síndrome da Alienação Parental (SAP), tornar mais claro o que é essa Síndrome e seus possíveis sinais. Trata-se a Alienação Parental de uma campanha desmoralizadora e que desqualifica a pessoa do genitor, trazendo consequências gravíssimas psicologicamente ao alienado e a criança/adolescente usada como instrumento de desafeto, com o objetivo de afastar ambos. Desse modo, no presente artigo atento a umas das artimanhas que o alienante usa como meio de obter seu resultado que é a falsa acusação de abuso sexual por parte do outro genitor. Sendo a princípio dois assuntos tão opostos, quase antagônicos, o incesto e a alienação parental, é onde que no decorrer deste artigo que veremos as semelhanças usadas de forma estratégicas se tornarem mais significativas. O presente trabalho vem estudar o que é Alienação Parental, como ocorre, como afeta a criança ou adolescente, assim como também o cônjuge alienado, e mostrar medidas para prevenir eventuais práticas futuras, além de buscar proteger o direito da criança e do adolescente ao convívio sadio familiar. Ao final, foram analisadas as penas aplicáveis aos casos de Alienação Parental de acordo com a Lei 12.318/2010, que trata sobre o tema.