ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:

o terrorismo psicológico e a legislação brasileira

Resumo

As relações de trabalho possuem diferentes perspectivas as quais foram sendo moldadas ao longo da história, tornando-se reflexo de cada sociedade que abrigava ao menos um trabalhador. Das situações de escravidão ao trabalho remunerado, fato é que o processo de trabalho evoluiu para melhores condições de saúde para os trabalhadores. As mudanças ocorridas ao longo da história sobreleva o processo de adaptação dos seres humanos, principalmente ao trabalho, visto que é parte considerável da vida em sociedade. Tal processo traz à baila que o trabalho não é apenas objeto de sobrevivência, mas também de saúde, ambos defendidos como direitos de cidadania. O ambiente de trabalho possui diversos fatores estressantes os quais podem ser característicos da própria profissão ou ainda disseminados por àqueles que convivem no ambiente laborativo. Dentre todos os fatores que podem gerar um local de trabalho hostil e estressante, o assédio moral possui importância maximizada haja vista que ocorre de maneira velada, ao menos inicialmente, e via de regra decorre daqueles que possuem o poder de mando. Atualmente inexiste legislação própria específica que verse sobre o assédio moral laboral. Diante do caso concreto, é através da analogia ou de princípios gerais que a Justiça do Trabalho busca a resolução destes conflitos. O presente trabalho é desenvolvido através da pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado ainda o método lógico de organização dialético-dedutivo, pois possui abordagem do aspecto geral para o particular.