A A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS CADERNOS DE CONFLITOS NO CAMPO DA CPT: UM DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA

UM DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA

Resumo

A pesquisa objetiva explorar o processo de constitucionalização da Reforma Agrária. A entrada da Reforma Agrária para o texto constitucional foi marcada por uma intensa disputa, que envolveu o debate parlamentar e uma violência contra os movimentos sociais que retomavam a organização das lutas no campo após o período da Ditadura Militar. As lutas sociais foram travadas no processo de formulação e execução do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA), que em muitos aspectos adiantaram as posições que ficaram consolidadas no texto constitucional. Nesta pesquisa percorremos toda a disputa em torno do texto constitucional, tanto na arena parlamentar, como no meio social, sendo que o Caderno de Conflitos será nosso ponto de referência, pelo registro das violências no período, assim como por repercutir as concepções de Reforma Agrária que estava sendo elaborada pelos movimentos sociais. Interessa em nossa elaboração também compreender como a Comissão Pastoral da Terra, através do Caderno de Conflitos, fundamentou o direito dos camponeses a terra, assim como testemunhou os conflitos do período do ponto de vista pastoral. A pesquisa concentrará suas análises entre 1985 e 1988. Terá como fonte a bibliografia sobre o tema, Jornais, o Caderno de Conflitos e documentos produzidos pelos movimentos sociais. A metodologia se fundamenta nos referenciais produzidos pelo Pluralismo Jurídico e no materialismo histórico-dialético, a partir da leitura de obras como de José Gomes da Silva.