A POLUIÇÃO VISUAL NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Resumo

O presente artigo tem como objetivo abordar os problemas ambientais nos grandes centros urbanos, os chamados: meio ambiente artificial. Traz uma abordagem jurídica do problema e visa exemplificar e demonstrar os grandes problemas trazidos pelo excesso de propagandas, pichações, lixo e outros meios de poluição visual, e aborda como eles podem afetar a saúde e o espaço das pessoas. Também aborda a legislação ambiental tanto na constituição, no âmbito Federal, quanto na legislação estadual e municipal, visto que esta última tem um dos papeis mais importantes na elaboração de leis e normas específicas para os problemas, isto de acordo com sua localidade.