PROCESSO CONSTITUINTE FRANCÊS: A DESVALORIZAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO DE 1958 – 1962

Resenha da obra: Naissance d’une constitution. Paris - Sciencies Po, 1996

Resumo

A obra “Naissance d’une Constituinon – La Cinqueme République 1958-1962”, de Bastien François, analisa o papel das instituições no processo de constituinte de 1958 e na formação do regime político da Cinquiene République Française. De tal forma o autor destaca, no momento constituinte, o Estado que nasce das instituições dentro de um tempo de evidente metamorfose, em que se mostrou extremamente necessário a reinterpretação dos mecanismos de legitimação da nova realidade. Em tal estudo, Bastien François analisa não apenas o momento constituinte e as profundas discussões jurídicas que marcaram todo o processo de elaboração do novo texto constitucional, mas também relata as controvérsias que marcaram o início do novo regime que se iniciava, a Quinta República. Trata-se assim de uma profunda análise deste rico período da história da França. Nesse contexto o capítulo “La dévalorisation du discours juridique sur les institutions” apresenta relato dessa forte tendência durante a elaboração do novo texto constitucional, e também, e principalmente, analisa os fatores que motivaram essa secundarização do discurso jurídico e o surgimento de uma sociologia da formulação constitucional. A resenha desenvolveu pautada na obra Naissance d’une constitution. Paris – Sciencies Po no lapso temporal de 1958 – 1962, de Bastien François, relata disposições legais específicas, entendimentos doutrinários, conhecimentos disponibilizados em sítios eletrônicos da internet e artigos científicos que versem especificamente ou não sobre o tema bordado.