BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Resumo

RESUMO:Este artigo busca desenvolver uma possível solução em relaçãoao conflito existente entre o direito à vida e direito à liberdade religiosa,no que tange à transfusão de sangue em tratamentos médicos realizado nos pacientes testemunhas de Jeová. Devido à crenças religiosas alguns grupos se recusam a receber transfusão sanguínea, alegando para tanto a sua religião para fundamentar sua decisão.  Desse modo, são expostos alguns assuntos acerca das hierarquias de direitos constitucionais, bem como se alguns destes direitos irão prevalecer sobre outros.  Também é abordada a conduta dos profissionais da área da saúde que lidam com a transfusão de sanguínea, bem como seu código de ética e disciplina diante de tal situação. Logo, necessário a análisedos direitos que estão em conflito em determinado caso e os presentes argumentos jurídicos favoráveis ou contrários a eles, e posteriormente, verificar determinadas situações concretas. Apresentam-se ainda os motivos pelos quais os pacientes se recusam a serem tratados com o sangue e se esse tipo de tratamento é realmente o único a garantir a tutela de sua vida. Como fundamentação teórica é utilizada os pressupostos de Pedro Lenza (2011), Paulo Nader (2014), José Afonso Silva (2011) e HiagoMotello (2016). entre outros. Sob uma pesquisa qualitativa de cunho analítico-interpretativa, chegou-se a conclusão de que a possível solução para a questão seria o método de ponderação dos princípios ao caso concreto e o respeito à dignidade da pessoa humana.