ENTRE O QUE DEVE SER E COMO ESTÁ: AS IMPLICAÇÕES DO ACÚMULO DO “LIXO”/RESÍDUOS EM JUSSARA-GO (2019)

AS IMPLICAÇÕES DO ACÚMULO DO “LIXO”/RESÍDUOS EM JUSSARA-GO (2019)

  • Adenisia Alves de Freitas FAJ
Palavras-chave: Meio Ambiente; Lei; Resíduos; “Lixo”.

Resumo

O artigo é um breve esboço que busca elucidar alguns problemas ambientais que são causados pelo lixão na cidade de Jussara-GO e requisito da disciplina de Direito Ambiental. Antecipamos que os danos são incalculáveis na sua totalidade, mas isso não impede de iniciarmos um estudo que possa alertar para necessidade da prevenção acerca dos riscos, seja para instigar uma iniciativa mais eficiente do poder público ou no âmbito dos direitos difusos, para evitar a perpetuação dos danos que atingem o meio ambiente, como o solo e a atmosfera, incluindo os seres vivos, perspectiva na qual os seres humanos se encontram. Diante dos inúmeros problemas que podem ser elencados, um deles é a queima do “lixo” que torna o ar denso e difícil para respirar. Pontuaremos primeiramente os aspectos metodológicos que foram usados para desenvolver o estudo, adiantando que foi por meio da pesquisa de campo que ensejou na visita no lixão. Na sequência, um breve relato dos principais problemas que foram encontrados, com algumas causas e consequências, um dentre os demais alerta para a quantidade de insetos que se reproduzem entre os entulhos e cadáveres dos animais. Por fim, a abordagem jurídica da temática, com menção a Constituição Federal de 1988 e julgado que demonstra como o tema é importante e está sendo levado aos Tribunais nacionais. Encerramos com as considerações finais, uma suma do que fora apreciado pelo leitor, com quem compartilhamos reflexões, os resultado da pesquisa e as responsabilidades.  

Publicado
30-09-2019
Como Citar
Freitas, A. (2019). ENTRE O QUE DEVE SER E COMO ESTÁ: AS IMPLICAÇÕES DO ACÚMULO DO “LIXO”/RESÍDUOS EM JUSSARA-GO (2019). Revista De Estudos Interdisciplinares Do Vale Do Araguaia - REIVA, 2(03), 09. Recuperado de http://reiva.unifaj.edu.br/reiva/article/view/96