INCÊNDIO DA ULTRACARGO

uma análise jurídica de crime ambiental provocado pelo incêndio da Ultracargo

  • Thiara Gabrielly Silva FAJ- Faculdade de Jussara
Palavras-chave: Meio ambiente. Crime ambiental, Legislação pertinente

Resumo

Este trabalho tem como objeto de estudo sobre o crime ambiental decorrido do incêndio da Ultracargo, no litoral de Santos – São Paulo, em abril de 2015. Pretende-se ponderar sobre a aplicabilidade da legislação brasileira diante dos crimes ambientais. Para cumprir com o objetivo proposto foi feita uma pesquisa bibliográfica e legislativa sobre a proteção constitucional do meio ambiente e sobre os crimes ambientais. O trabalho tem início com o resumo dos fatos. Posteriormente, há uma explanação sobre o problema e as causas ambientais. E por fim, é apresentada uma abordagem jurídica relativa ao incidente ocorrido, ponderando com as considerações finais, elevando alguns pontos críticos sobre a legislação pertinente ao caso

Publicado
29-09-2019
Como Citar
Silva, T. (2019). INCÊNDIO DA ULTRACARGO. Revista De Estudos Interdisciplinares Do Vale Do Araguaia - REIVA, 2(03), 08. Recuperado de http://reiva.unifaj.edu.br/reiva/article/view/89